O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta sexta-feira (2), a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a realização de audiência de custódia. Ele havia sido preso pela manhã em sua residência, em Ponta Grossa (PR), por descumprimento de medida cautelar.
Condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Martins cumpria pena em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, e estava proibido de utilizar redes sociais. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 27 de dezembro, sob o argumento de que houve violação das restrições impostas pela Justiça.
A audiência de custódia ocorreu por videoconferência a partir da Cadeia Pública de Ponta Grossa, onde Martins está detido, e foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O ministro solicitou a prisão ao considerar comprovado o descumprimento da proibição de uso das redes sociais.
Durante a audiência, Filipe Martins afirmou não ter sofrido abuso ou irregularidades por parte dos agentes responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão. Em manifestação registrada no procedimento, ele declarou que “caso a prisão seja mantida nos moldes em que foi decretada, o Estado Brasileiro se tornará reincidente da ilegalidade anteriormente praticada contra o custodiado”.
Aliado próximo de Bolsonaro no núcleo internacional do governo, Martins é um dos réus condenados pelo STF no conjunto de ações que apuram a tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais. A decisão de manter a prisão reforça a linha adotada pela Corte de endurecimento no controle do cumprimento das medidas cautelares impostas aos condenados nos processos relacionados ao caso.
