A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar, nesta terça-feira (22), o caso que vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os acusados fazem parte do chamado “núcleo 2” da investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder de forma ilegítima.
De acordo com a denúncia, o grupo teria atuado de maneira coordenada para viabilizar a permanência de Bolsonaro na presidência mesmo após sua derrota nas urnas. A PGR sustenta que os investigados exerceram funções consideradas estratégicas dentro da articulação golpista e devem responder por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise do caso: manhã e tarde desta terça-feira (22) e, se necessário, a manhã da quarta-feira (23). Essa fase do julgamento definirá se os acusados se tornarão réus, como já ocorreu em março com o ex-presidente Bolsonaro e outros oito aliados, incluídos no “núcleo 1” do plano denunciado pela PGR.
Os nomes agora avaliados pertencem ao segundo grupo da suposta organização e incluem Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do DF.
A PGR baseou a denúncia em provas obtidas a partir de operações realizadas pela Polícia Federal, que investigam os bastidores da tentativa de impedir a transição democrática após a vitória de Lula nas eleições presidenciais. O julgamento deve avançar ao longo do dia e pode se estender até quarta-feira, caso os ministros considerem necessário para concluir a análise.
