Nesta terça-feira (6), a deputada estadual Fabiola Mansur (PSB) enalteceu a atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). Segundo a socialista, o parlamento estadual sob a presidência da deputada Ivana Bastos (PSD) vive “uma revolução”, com as comissões funcionando ativamente na análise técnica dos projetos de lei.
“É importante ressaltar que na gestão da presidenta Ivana Bastos, que já faz a diferença — uma revolução, a primeira mulher — ela vem pautando projetos todas as terças-feiras. Existe uma possibilidade muito alta de termos uma produtividade expressiva de projetos aprovados”, afirmou Fabiola.
Durante a sessão, foram apreciadas matérias de forte impacto social, como propostas de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência auditiva, a identificação de mães e recém-nascidos nas maternidades, programas de incentivo à autoestima e a implantação de bibliotecas comunitárias nos municípios baianos.
Fabiola destacou o trabalho técnico da CCJ e elogiou a atuação conjunta com a assessoria jurídica da Casa, que permite a análise precisa da constitucionalidade e legalidade das proposições. “A função da CCJ não é apreciar o mérito, mas sim a legalidade e constitucionalidade. Muitas vezes, uma emenda modificativa, aditiva ou supressiva torna o projeto viável”, pontuou. “Fiquei feliz que conseguimos avançar com todos os votos em separado que apresentei. Não perdi nenhum até agora”, celebrou.
A deputada também elogiou o comprometimento dos colegas, destacando o esforço coletivo para garantir que projetos relevantes avancem com segurança jurídica e responsabilidade. “Nós não julgamos projetos por amizade ou afinidade. Leio detalhadamente cada proposta, como médica e como legisladora. Temos que garantir que as boas ideias dos colegas tenham condições reais de tramitação, aprovação e sanção”, concluiu.
