Durante a entrega do selo de transparência junina São João Pé no Chão, presidente da UPB detalha força-tarefa de quatro dias em Brasília para acelerar alívio fiscal.
No âmbito do evento de outorga do Selo de Transparência Junina – São João Pé no Chão, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Salvador, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), detalhou os desdobramentos de uma intensa jornada de articulações políticas realizada na capital federal. O encontro institucional — concebido pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (CAOPAM) do MP-BA para fiscalizar e chancelar as boas práticas nos investimentos das festas juninas — serviu de palanque para o líder municipalista convocar gestores de todo o país para uma mobilização irredutível pelo alívio das contas públicas municipais.
Cardoso expôs que a comitiva baiana liderou uma força-tarefa de quatro dias no Congresso Nacional com foco exclusivo na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, proposta que cria o Simples Municipal para escalonar as alíquotas previdenciárias de acordo com a receita de cada cidade. “Brasília… Nós levamos quatro dias ali. A nossa líder da bancada baiana, Lídice da Mata, acompanhou quase todas as agendas. Nós estivemos com o nosso querido senador Jaques Wagner, que é líder do governo, para ouvir dele a possibilidade da aprovação da redução da alíquota esse ano aí da PL 51”, declarou o gestor, ressaltando o alinhamento político estruturado na comitiva.
De acordo com o presidente da UPB, o avanço da pauta previdenciária caminha atrelado ao diálogo técnico direto com as relatorias estratégicas no Senado e na Câmara Federal. “Estivemos com o nosso relator, né, Vanderlan Cardoso, que é o relator da PLP 51, que trata da redução da alíquota do INSS per capita por receita líquida per capita do município. Quem arrecada menos paga menos, quem arrecada mais paga mais, fazendo justiça fiscal para todos os municípios da Bahia e do Brasil”, explicou. Ele também condecorou a interferência política da bancada baiana na articulação interna: “Estivemos com o nosso Hércules da Chapada e hoje Hércules da Bahia, nosso senador Otto Alencar, que conversou também com o senador relator, que é do mesmo partido, para dar andamento, né, nesse projeto”.
A agenda estendeu-se à articulação da Câmara dos Deputados, onde Cardoso colheu sinalizações do comando do parlamento e de colegiados de controle constitucional. “Estivemos com o Hugo Motta mais uma vez. Eu quero agradecer aqui ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele foi fundamental na aprovação da PEC 66 e será fundamental agora também na aprovação da redução da alíquota definitiva do INSS. Estivemos com o Leur Lomanto, muito bem recebido, né… nosso querido deputado Leur Lomanto, que é presidente da CCJ na Câmara. Essas são pessoas importantes e de fundamental importância para tocar o projeto, para fazer esse projeto andar ainda esse ano”, asseverou o prefeito.
Diante de dezenas de prefeitos e promotores públicos na sede do MP-BA, Wilson Cardoso concluiu seu pronunciamento convocando os administradores municipais das regiões Norte e Nordeste a manterem uma postura combativa e vigilante junto às suas bases territoriais. “Estivemos de início também com vários deputados da bancada. Zé Rocha foi um deles, né? Então, o pluralismo que a gente precisa, dessa união de todos os deputados e deputadas, de todas as senadoras e senadores, para que a Câmara Federal, o Senado Federal aprove ainda este ano a redução da alíquota para fazer justiça fiscal aos municípios. Agora, depende agora da nossa mobilização maior dos nossos prefeitos, nossas prefeitas, para juntos a gente só descansar, só dormir até depois da aprovação da redução da alíquota do INSS. Viva o municipalismo, viva a UPB!”, exclamou.
