A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) informa que o projeto “Pé na Escola” será restabelecido a partir das 14h desta segunda-feira (27), após a conclusão de ajustes operacionais e aprimoramento dos fluxos administrativos do programa.
Segundo a pasta, desde o último dia 19 de abril foram identificadas movimentações atípicas no sistema, o que levou à suspensão temporária das contemplações de vagas e matrículas para análise e correção de inconsistências. De acordo com a Smed, as medidas adotadas tiveram como objetivo garantir a regularidade dos procedimentos e a integridade das informações.
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, destacou que o trabalho realizado permitiu restabelecer a normalidade do programa. “As ações realizadas permitiram sanar ocorrências e fortalecer os mecanismos de controle e validação das matrículas, restabelecendo as condições adequadas para a continuidade da operacionalização do projeto e a plena capacidade de oferta de vagas na Rede Municipal”, afirmou.
O projeto Pé na Escola funciona como estratégia complementar para ampliar o acesso à Educação Infantil, contemplando vagas em creche e pré-escola quando não houver disponibilidade na rede municipal, como estratégia complementar ao cumprimento das metas educacionais.
A Smed reforçou que continuam valendo as diretrizes que priorizam a matrícula na rede municipal. Havendo vaga disponível em unidade localizada em até 1,2 quilômetro do endereço informado pela família, a matrícula deverá ser feita em escola municipal. Somente na ausência de vagas dentro desse critério será possível o encaminhamento para instituições privadas parceiras vinculadas ao projeto.
Ainda conforme a secretaria, a recusa de vaga ofertada na rede municipal dentro das regras estabelecidas impede o encaminhamento ao programa, medida que, segundo a pasta, visa assegurar o uso adequado das vagas públicas.
Pais e responsáveis devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura e procurar as unidades escolares municipais para esclarecimentos, atualização cadastral e realização de novo encaminhamento, já que as contemplações e matrículas anteriores foram anuladas.
Para o secretário Thiago Dantas, a retomada do programa representa “a continuidade de uma política pública baseada na prioridade à escola pública, na responsabilidade na gestão e no compromisso com o direito à educação das crianças de Salvador”.
