A presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Fernanda Gama, recebeu uma advertência do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) após se recusar a assinar um aviso de férias que, segundo o departamento jurídico do Sinjorba, descumpre regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso ocorreu nesta quinta-feira (1º) e, de acordo com a entidade, integra uma sequência de episódios que estaria caracterizando perseguição contra a jornalista.
Fernanda atua na assessoria de imprensa do Sinpojud. Na quarta-feira (30), às 12h23, ela recebeu um e-mail do setor de Recursos Humanos informando que suas férias começariam já no dia seguinte. O Sinjorba afirma que o procedimento desrespeita o artigo 135 da CLT, que prevê comunicação das férias com antecedência mínima de 30 dias.
A entidade também aponta possível descumprimento do artigo 134, que estabelece restrições para o início das férias nos dois dias que antecedem feriado ou repouso semanal remunerado. Após consultar o jurídico do sindicato, Fernanda se recusou a assinar o documento e comunicou a situação à chefia imediata e à direção do Sinpojud.
Advertência foi entregue no local de trabalho
Na manhã desta quinta-feira, Fernanda compareceu normalmente ao trabalho. Segundo o Sinjorba, o chefe do RH do Sinpojud, Ribamar Silveira, foi até o setor de Imprensa para entregar uma advertência à jornalista. Ele estava acompanhado de dois funcionários e de um segurança terceirizado armado.
Para o Sinjorba, a presença do segurança e a menção à possibilidade de demissão por justa causa no documento deram caráter intimidatório à medida. Ainda segundo a entidade, o e-mail institucional utilizado por Fernanda para desempenhar suas funções também foi bloqueado no mesmo dia.
Nesta sexta-feira (2), o Sinjorba afirma que Ribamar Silveira retornou à sala de imprensa acompanhado novamente do segurança armado e tentou obter a assinatura de Fernanda na advertência. A jornalista voltou a se recusar a assinar o documento, seguindo orientação do departamento jurídico do sindicato e de sua chefia imediata.
Caso será levado novamente ao MPT
O Sinjorba afirma que os episódios registrados entre 30 de setembro e 2 de outubro serão acrescentados à denúncia já encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
A denúncia anterior trata de um episódio ocorrido em 28 de julho, quando, segundo as entidades, um delegado sindical tentou filmar, sem autorização, uma conversa entre Fernanda e o presidente do Sinpojud, Manoel Suzart. Na ocasião, Sinjorba e FENAJ pediram proteção aos jornalistas que trabalham na entidade e acionaram o MPT.
Para o diretor do Sinjorba e vice-presidente da FENAJ, Moacy Neves, a sequência dos episódios ultrapassa uma divergência trabalhista. Ele afirma que a entidade avalia medidas judiciais relacionadas ao aviso de férias, à advertência, às circunstâncias em que o documento foi entregue e ao bloqueio do e-mail institucional.
“Uma trabalhadora recebe um aviso de férias na véspera, aponta que o procedimento desrespeita a CLT e, em vez de o erro ser corrigido, recebe uma advertência”, afirmou.
Segundo Neves, o Sinjorba está reunindo documentos sobre os episódios e pretende buscar a responsabilização dos envolvidos por supostos casos de assédio moral e danos morais e materiais.
O Sinpojud não se manifestou sobre as acusações até a publicação desta matéria.