Os dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves e Aline Ferraz, se reuniram no dia 30 de outubro com a secretária de Comunicação de Vitória da Conquista, Danniela Oliveira, para tratar da regularização da jornada de trabalho dos jornalistas e da ampliação do quadro de profissionais da Prefeitura, por meio da convocação dos aprovados no cadastro reserva do último concurso.
Danniela afirmou que a redução da jornada para 30 horas semanais é uma prioridade de sua gestão e que a Secretaria vem avançando gradualmente nesse ajuste. O Sinjorba reconheceu o esforço, mas reforçou a necessidade de que a secretária encaminhe o tema à prefeita, para que seja enviada à Câmara Municipal uma proposta de alteração da lei local, que ainda estabelece carga de 40 horas, em desacordo com o decreto federal que regulamenta a profissão.
O Sindicato alertou que a atualização da legislação é fundamental para evitar passivos trabalhistas, uma vez que profissionais que atuam além das 30 horas previstas podem futuramente cobrar horas extras na Justiça. “Por desconhecimento ou desatenção, muitas legislações municipais mantêm a carga de 40 horas, ignorando a legislação federal que regulamenta a categoria”, afirmou Moacy Neves.
Sobre a convocação dos jornalistas aprovados no concurso, a secretária informou que o quadro atual da Prefeitura está completo. O Sinjorba, contudo, destacou que o número já foi maior — chegando a dez profissionais — e pediu que a gestão avalie a recomposição da equipe para melhorar as condições de trabalho e a qualidade da comunicação pública.
O tema vem sendo discutido com a Prefeitura desde o início de 2024, quando o Sindicato enviou ofícios à Casa Civil e à Secretaria de Comunicação solicitando medidas para regularizar a jornada e valorizar a atuação dos jornalistas no município.
