O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), disse nesta segunda-feira (4) que a sessão marcada para quarta-feira (6) será dedicada à apreciação de matérias do Executivo, além de moções e indicações. Segundo ele, os projetos apresentados por vereadores ainda não serão analisados em plenário por estarem em fase de tramitação nas comissões.
Muniz explicou que a prioridade será votar propostas que já estão prontas, incluindo o projeto de segurança enviado pela Prefeitura. “Serão todos votados nesta quarta, no dia 6, moções, projetos de indicação. O que não for projeto de lei, será votado na quarta-feira junto com o projeto de segurança do Executivo Municipal. Pode ter certeza que só se houver uma tragédia para que isso não aconteça […] Não serão votados nenhum projeto de lei de vereadores porque os projetos não estão prontos nas comissões. A definição é essa”, afirmou.
De acordo com o presidente da Casa, a ausência dos projetos de autoria dos vereadores na pauta se deve, principalmente, ao fato de que as propostas ainda não passaram pela análise da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Daniel Alves (PSDB). Ele apontou que houve atraso no processo e defendeu cautela na avaliação das matérias.
Muniz apoiou a decisão de não acelerar a tramitação, destacando a importância de uma análise criteriosa para evitar problemas futuros, como vetos do Executivo. “Os projetos não chegam em tempo hábil, e algo tem que ser analisado pra que amanhã não vá pra o Executivo e que seja vetado o projeto, ele tem razão em fazer uma análise não tão rápida como as pessoas querem, fazer uma análise que não venha a ter problemas no futuro”, defendeu o presidente.
