O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta estabelece um cronograma de aumento gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, até alcançar 20 dias em 2029.
O texto também cria o chamado salário-paternidade, mecanismo que garante ao trabalhador o recebimento integral da remuneração durante o período de afastamento para cuidar do recém-nascido.
A medida busca incentivar a participação dos pais nos primeiros dias de vida da criança e estimular uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Apesar do avanço na legislação trabalhista, o projeto ainda não detalha o impacto financeiro da medida para o setor produtivo. O texto não define, por exemplo, mecanismos de compensação para micro e pequenas empresas que precisariam arcar com o pagamento do salário-paternidade durante o afastamento do funcionário.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
