O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macedo, afirmou que a proposta do novo Plano de Desenvolvimento Urbano (PPDU) está em fase de construção e só será encaminhada à Câmara Municipal após a conclusão de um processo de consultas públicas e discussões técnicas. A declaração foi dada nesta quinta-feira (23), em entrevista ao Noticiário Baiano.
Segundo o secretário, a elaboração da nova legislação tem sido conduzida com a participação de representantes da sociedade civil, especialistas e moradores de diferentes regiões da capital. O objetivo, afirmou, é produzir um texto que reflita a diversidade da cidade e sirva de referência para o planejamento urbano nos próximos anos.
“A gente tem construído uma série de agendas junto à sociedade civil, com diversos atores, com diversas regiões da nossa capital, ouvindo, discutindo, que a ideia é justamente de construirmos a melhor peça possível, da forma mais diversa, como Salvador é uma cidade extremamente diversa, heterogênea e dentro dessas diferenças a gente construir algo que é muito rico, que é a peça norteadora, a legislação norteadora para os próximos anos da nossa capital”, disse.
O PPDU é o instrumento que estabelece diretrizes para o crescimento urbano, o uso e a ocupação do solo, além de orientar a expansão da cidade. A revisão da legislação antecede o envio do projeto ao Legislativo, onde o texto deverá passar por análise das comissões temáticas e votação em plenário.
De acordo com Sosthenes, o processo ainda inclui reuniões com especialistas de diferentes áreas, oficinas realizadas nos bairros e audiências públicas antes da apresentação formal da proposta aos vereadores.
“Esse material está sendo gestado, a gente já começou com especialistas, seja na área do meio ambiente, da área da mobilidade, da área da infraestrutura, ou mesmo nos bairros da capital, com as oficinas de bairros, agora com as audiências públicas, para que no tempo oportuno a gente possa enviar o Executivo para o Legislativo e que eles possam fazer as discussões nas comissões, nos espaços adequados e aprovar essa nova legislação”, finalizou.