A secretária estadual da Educação da Bahia, Rowena Brito, afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, que a operação do transporte escolar é de responsabilidade direta dos municípios, embora conte com apoio financeiro e estrutural dos governos estadual e federal.
Ao comentar questionamentos sobre ônibus escolares parados e a contratação de veículos terceirizados por prefeituras, a secretária mencionou os chamados “Ipiranguinhas”, veículos amarelos utilizados no transporte de estudantes, inclusive da zona rural.
“O transporte escolar é uma entrega feita ao município, mas existe uma parceria com o Governo do Estado”, afirmou.
Repasses e cessão de ônibus
Segundo Rowena, os municípios recebem recursos da União e também contam com complementação financeira do governo baiano. Ela explicou que a Secretaria da Educação mantém um programa estadual de apoio ao transporte escolar, que reforça os valores federais.
“O governo federal faz o repasse para os municípios e o Governo do Estado também faz repasse de recursos para garantir o transporte dos estudantes”, disse.
Além dos repasses, o Estado também realiza a cessão de ônibus escolares às prefeituras. “O Estado entrega ônibus para os municípios, faz a cessão desses veículos”, pontuou.
Desafio na execução
Apesar do suporte institucional, a secretária reconheceu dificuldades na execução do serviço, sobretudo em cidades com grande extensão territorial e estradas vicinais em condições precárias.
“Vou ser muito honesta: o transporte é um grande desafio para os prefeitos também”, declarou.
Segundo ela, fatores como custos operacionais e manutenção da frota impactam diretamente a prestação do serviço, especialmente em áreas rurais. Rowena reforçou que a cooperação entre os entes federativos é essencial para assegurar o acesso dos estudantes às escolas e garantir a permanência na rede pública de ensino.
