Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) rebateu as críticas de representantes do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), que o acusaram de ter se afastado das negociações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria.
“De hipótese alguma deixei de recebê-los. Recebo todos aqui. Inclusive, hoje pela manhã, estive em reunião com servidores do Planserv e já marquei outro encontro com o secretário de Administração, a diretora do Planserv e a Comissão de Saúde. O Sintaj sempre foi recebido e continuará sendo”, disse Rosemberg, em conversa com a imprensa nesta terça-feira (27).
O parlamentar pontuou que a resolução do impasse em torno do PCCV depende de uma negociação entre o Judiciário e o Executivo estadual, não da Assembleia. “O projeto chegou com problemas, inclusive de constitucionalidade. Nosso papel é alertar e buscar que as partes sentem para resolver. A Assembleia não pode ser o local onde se resolve um problema que é de gestão orçamentária entre dois poderes”, explicou.
De acordo com o petista, a narrativa de que o Judiciário teria orçamento suficiente para arcar com os custos do novo plano é “fora de contexto”. Na oportunidade, ele lembrou que todos os anos o Judiciário, o Ministério Público e outros órgãos solicitam suplementação ao Executivo. “Existe uma margem na Lei de Responsabilidade Fiscal? Existe. Mas a pergunta é: o orçamento comporta? Isso precisa ser ajustado entre os poderes”, detalhou.
Além disso, Rosemberg criticou a forma como parte dos servidores conduziu o movimento, ao invadir o plenário da ALBA. Ele ressaltou que a presidente Ivana Bastos (PSD) sempre se manteve aberta ao diálogo, inclusive publicando o projeto na Casa como sinal de transparência e disposição para avançar nas negociações.
“Ela ficou magoada. Foi surpreendida com a invasão após tanto esforço para intermediar um canal entre Executivo e Judiciário. Não é assim que se constrói uma solução”, enfatizou.
Rosemberg completou: “Não adianta cada um puxar para o seu lado. O orçamento é um só. Propus que eles sentassem com a presidência do Tribunal de Justiça para encontrar um caminho conjunto. Como fez o Ministério Público, que ajustou seu projeto, e já temos condições de votar”.
