O deputado estadual Rosemberg Pinto comentou a decisão liminar que afastou Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até o julgamento do mérito. Segundo ele, a medida surpreendeu a todos, e a Casa ainda não foi notificada oficialmente.
“A realidade surpreendeu a todos nós a decisão de uma liminar e afasta até o julgamento do mérito do deputado Adolfo Menezes. A Casa ainda não foi notificada, então ainda nesse dia de hoje todos os atos são atos do presidente Adolfo Menezes. Hoje conversei com a deputada Ivana, ela está também surpresa porque todos nós sabíamos que havia uma certa fragilidade com relação ao mandato do presidente Adolfo, mas foi muito rápido essa decisão. Então nós estamos aguardando, vamos aguardar e pela própria decisão há uma expectativa de, entre o dia 21 e o dia 28, o Pleno do STF se manifestar sobre o tema”, afirmou Rosemberg.
Caso a notificação ocorra, a vice-presidente Ivana Bastos assumirá interinamente a presidência da AL-BA. Rosemberg destacou a postura da parlamentar diante da situação. “Até lá, a partir da notificação à Assembleia Legislativa, a deputada Ivana assume interinamente e vamos aguardar os acontecimentos. A própria deputada Ivana já está acompanhando, ela continuará, inclusive, despachando, corretamente, ela me disse, na sala da vice-presidência, mesmo ela assumindo a presidência interinamente. Eu acho isso bacana da parte dela, e com respeito ao Adolfo, porque há uma questão e 61 deputados e deputadas votaram em Adolfo e apenas um voto contrário. Então é uma equação aí, do ponto de vista popular, a vontade é para a presidência do deputado Adolfo, mas do ponto de vista jurídico há um outro entendimento. Essa equação só vai ser pacificada a partir de uma avaliação mais criteriosa do pleno do Supremo Tribunal Federal”, explicou.
Sobre a possibilidade de uma nova eleição para o cargo, Rosemberg afirmou que o regimento da AL-BA não prevê essa medida. “O regimento da casa não prevê nenhuma eleição. O regimento da casa prevê a substituição automática da vice-presidenta. Mas tudo isso ainda é muito prematuro, vamos aguardar a decisão do Pleno do STF, a partir daí a gente faz uma avaliação mais criteriosa e os encaminhamentos são a seguir aqui na Casa Legislativa”, concluiu.
