O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), detalhou a aprovação do pedido de empréstimo feito pelo Executivo baiano e aprovados na tarde desta terça-feira (20) pelo Executivo no valor de R$ 253 milhões.
“Na realidade esse empréstimo de R$253 milhões, ele faz parte de um programa de recuperação do semiárido do baiano, no que diz respeito ao repovoamento da flora, no que diz respeito para também buscar arranjos produtivos e diversas situações que possam trazer de volta o sertão vivo, por isso o nome”, destacou Rosemberg Pinto.
Ainda segundo o petista, o programa está avaliado em R$ 300 milhões, “sendo que R$ 250 milhões está pautado no empréstimo que o Governo do Estado estará fazendo e R$ 50 milhões pelo Fundo Internacional de Sustentabilidade”.
“A mesma maneira que nós fizemos há seis meses atrás o programa de Parceiros da Mata, com o objetivo de preservação da Mata Atlântica. Então isso é uma iniciativa do Governo do Estado, mas dentro de um contexto internacional de sustentabilidade do planeta”, disse.
“Outro empréstimo que nós votamos aqui, a urgência, de 150 milhões, diz respeito a um outro programa de saneamento, porque a Bahia ainda precisa investir muito na área de esgotamento sanitário, e o Estado da Bahia entra também como uma parcela no sentido de ajudar os diversos municípios para mitigar situações de saneamento que nós precisamos fazer ainda”, concluiu o parlamentar.
Rosemberg disse ainda que também nesta terça-feira (20) foi aprovado o fundo para que o governo da Bahia comprasse do Mato Grosso do Sul para o VLT de Salvador e a urgência de um projeto da Procuradoria- Geral do Estado (PGE) para desburocratizar ações judiciais.
“Hoje votamos também o projeto VLT, que é um projeto que diz respeito à autorizar o governo do Estado a fazer essa operação junto ao Estado do Mato Grosso do Sul para os vagões do VLT aqui da cidade de Salvador e votamos a urgência de um projeto da PGE em consensualidade”, disse.
“Esse é um projeto que a maioria dos estados já aprovou, nós estávamos com uma certa dificuldade de convencimento de colocar na ordem do dia da oposição, por isso que votamos a urgência, porque para desburocratizar as ações judiciais e a PGE poder ter o papel de dialogar com determinadas empresas ou pessoas físicas que têm ações ajuizadas do Estado contra elas ou delas contra o Estado. Eu acho que, com isso, a gente ajuda a diminuir o impacto jurídico no Estado da Bahia”, concluiu.
