A Polícia Militar de Retirolândia impediu que um carro de som participasse de a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito José Ednildo dos Santos, mais conhecido como Guene, do PSB. A informação é do site Política Livre.
De acordo com a publicação, o caso ocorreu no último sábado (24). Aliados e correligionários classificaram a ação como violência política e eleitoral.
A proibição ocorreu mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Guene, pela adversária, Nayara de Dió (PT), pelo promotor eleitoral Nívia Andrade e pelo juiz eleitoral Márcio Braga. O documento garantia a realização do ato.
A confusão teve início depois da realização de uma motociata, promovida por Guene e que contou com a participação do deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade), aliado do candidato e da base de Jerônimo. O ato estava planejado para encerrar com a inauguração do comitê. No entanto, o parlamentar disse que o encerramento não ocorreu porque o proprietário do carro de som foi ameaçado pela PM de ter o veículo apreendido.
“Falaram que se o proprietário do ‘paredão’ ligasse o som, ele seria preso. Isso é um absurdo. O evento não teve falatório. Isso deixou todo mundo indignado. Até porque era o dia de Guene fazer ato de rua”, disse Araújo ao Política Livre.
Segundo o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, a polícia não tem autoridade para impedir o uso de carro de som por qualquer candidato.
“Mesmo que não houvesse um TAC, a polícia não tem autoridade para agir dessa forma e impedir a realização de um ato ou evento de um candidato ou candidata. Se houver alguma irregularidade, cabe ao Ministério Público Eleitoral ou os adversários fazerem a denúncia, a representação, para que medidas sejam tomadas. A polícia só pode agir nesses casos quando é provocada”, disse.
