Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Patrick Lopes (Avante) propõe que a rede pública estadual de educação básica passe a contar com o serviço de equipe multidisciplinar. A ideia é que o núcleo tenha profissionais como psicólogos e assistentes sociais capacitados na área escolar, além de pedagogos.
O objetivo da proposta, conforme consta em um trecho do Artigo 1º, é desenvolver, através da equipe multidisciplinar, ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
“O trabalho da equipe multidisciplinar será coordenado por um assistente social especializado na área da educação e deverá conduzir a elaboração anual do projeto político-pedagógico da rede pública estadual de educação básica”, aponta o projeto.
Assim, o texto tem como objetivo assegurar o direito de acesso e de permanência na escola; garantir condições psicossociais de desenvolvimento do estudante; atuar em processos de ingresso, regresso, permanência e conclusão dos estudos do estudante; ampliar e fortalecer a participação familiar e comunitária em projetos oferecidos pelo sistema de ensino, dentre outras atribuições da equipe multidisciplinar.
Em sua justificativa, o deputado Patrick Lopes argumentou que a proposta busca criar uma estrutura técnica de suporte à comunidade escolar para lidar com as demandas psicológicas, sociais e educacionais do corpo docente.
