Portaria do Ministério das Cidades habilita município a contratar financiamento do FGTS para pavimentação, canais de drenagem e despoluição de rios.
O município de Valença, no Baixo Sul baiano, deu um passo decisivo para tirar do papel um dos maiores pacotes de infraestrutura e esgotamento sanitário de sua história. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MCID nº 893/2026, do Ministério das Cidades, oficializou a habilitação da proposta apresentada pela prefeitura para captação de crédito no âmbito do Novo PAC – Esgotamento Sanitário.
Com o aval do governo federal, a administração do prefeito Marcos Medrado (PV) está autorizada a contratar o financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, o plano de investimentos chega a aproximadamente R$ 295 milhões, sendo R$ 260 milhões já assegurados para as obras principais de saneamento e outros R$ 35 milhões destinados a intervenções complementares de drenagem e mobilidade urbana.
A gestão municipal confirmou que os projetos executivos já avançaram para a fase de licitação, etapa imediatamente anterior à contratação das empresas executoras. As obras programadas incluem o asfaltamento de diversas ruas e avenidas, a construção de canais de drenagem pluvial, o desassoreamento e a limpeza do rio local, a eliminação de redes clandestinas de esgoto e serviços de dragagem para modernizar o sistema de escoamento e conter alagamentos na mancha urbana.
Segundo a Prefeitura de Valença, a viabilização do montante financeiro resultou de articulações políticas lideradas pelo prefeito Marcos Medrado, com apoio do governador Jerônimo Rodrigues, do ex-ministro Rui Costa, do deputado federal Sérgio Brito, do deputado estadual Patrick Lopes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a ampliação do saneamento traga impacto direto na saúde pública e na preservação ambiental da região.