A Justiça Eleitoral em Queimadas proibiu o prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Marques Batista Lopes (PSD) de usar imagens do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em seu material de campanha. A decisão provisória foi proferida na segunda-feira (26), pelo juiz Armando Duarte Mesquita Junior, da 106 ª Zona Eleitoral.
Em sua decisão, o magistrado diz que a publicidade caracteriza abuso no exercício da liberdade de expressão é usada [de forma ilícita, já que o PT não integra a coligação do postulante —formada por PSD, PSDB, PSB, PL e Republicanos.
“A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”, diz trecho da decisão.
