Parceria entre Ministério Público da Bahia e Fundação José Silveira oferecerá formação em português, matemática, educação financeira, projeto de vida e qualificação profissional para até 40 participantes.
Até 40 adolescentes e jovens que cumprem ou já concluíram medidas socioeducativas participarão de um programa de formação cidadã e preparação para o mercado de trabalho em Salvador. A iniciativa integra o Projeto Na Medida Certa, executado por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Fundação José Silveira.
O termo de colaboração para a realização das atividades foi assinado na quarta-feira (9). A primeira etapa atenderá participantes com idades entre 14 e 20 anos, incluindo adolescentes em internação, semiliberdade, medidas em meio aberto e jovens que já deixaram o sistema socioeducativo.
A formação terá carga horária mínima de 80 horas e será dividida em três frentes. Os participantes terão atividades de fortalecimento das competências em Língua Portuguesa e Matemática, educação financeira e construção de projetos de vida, além de preparação e qualificação para ingresso no mundo do trabalho.
A proposta não se limita ao ensino de conteúdos técnicos. O projeto pretende ampliar a autonomia dos jovens, reduzir situações de vulnerabilidade e oferecer alternativas concretas de inserção social e profissional depois do cumprimento das medidas.
Durante a assinatura do termo, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, afirmou que a oferta de oportunidades deve ocupar papel central nas políticas destinadas aos adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo.
“A solução para a questão da segurança pública não está no encarceramento de adolescentes, mas na entrega de oportunidades para que eles possam se inserir na sociedade através de emprego, renda, esporte, lazer e, principalmente, educação”, declarou.
Pedro Maia também destacou que a proteção de crianças e adolescentes representa um investimento no futuro do estado.
“É um dia feliz e de uma entrega efetiva, com uma parceria profícua, onde certamente o futuro da Bahia está sendo cuidado, porque, quando cuidamos das crianças e dos adolescentes, estamos cuidando do futuro”, afirmou.
O Projeto Na Medida Certa foi criado pelo MPBA para fortalecer o sistema socioeducativo e contribuir para a execução das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. A iniciativa também busca estimular a articulação entre instituições públicas, organizações sociais e redes municipais de proteção.
A parceria é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Bahia e faz parte do Convênio nº 935987/2022, celebrado entre o MPBA e a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O acordo teve origem em emenda parlamentar e foi registrado na plataforma federal TransfereGov.
A Fundação José Silveira será responsável pela execução das atividades formativas. O termo foi firmado após um chamamento público aberto pelo Ministério Público para selecionar uma organização da sociedade civil especializada na realização de oficinas de qualificação profissional e no apoio à entrada dos jovens no mercado de trabalho.
De acordo com o edital, a formação completa foi planejada em módulos com duração de quatro meses por turma. O procedimento de seleção previa atividades em Salvador e em Feira de Santana e região, embora a primeira fase anunciada nesta semana esteja concentrada na capital baiana.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, afirmou que o acesso à profissionalização pode contribuir para romper ciclos de exclusão e reduzir fatores associados à reincidência.
“Quando oferecemos conhecimento, desenvolvemos habilidades e ampliamos possibilidades de inserção profissional, estamos fortalecendo a autonomia desses adolescentes e reduzindo fatores de vulnerabilidade que muitas vezes contribuem para a reincidência”, disse.
Para o superintendente institucional da Fundação José Silveira, Carlos Alberto Dumet Faria, a união entre o poder público e as organizações da sociedade civil amplia o alcance das ações sociais.
“Ao longo da trajetória, a Fundação desenvolveu diversos projetos e estamos convictos de que, quando o poder público e as organizações da sociedade civil se unem em torno de um propósito, os resultados são amplos e transformadores”, declarou.
Dumet ressaltou que o projeto deve produzir efeitos não somente na formação profissional, mas também nas relações familiares e comunitárias dos participantes.
“Não estamos aqui apenas executando um projeto. Estamos investindo em vidas, fortalecendo famílias, contribuindo para que a sociedade seja mais justa e promovendo a segurança social”, afirmou.
A Fundação da Criança e do Adolescente também participa da articulação da iniciativa. Durante a cerimônia, a coordenadora pedagógica do órgão, Andréia Falcão, comparou a parceria a uma rede coletiva de cuidado e educação.
“É necessária uma aldeia inteira para educar uma criança. E é isso que estamos fazendo: reunindo instituições para oferecer novas oportunidades aos adolescentes”, declarou.
Representando os beneficiários, Paulo Robert Araújo afirmou que a formação poderá ajudar os jovens a adquirir conhecimentos, desenvolver habilidades e ganhar confiança para disputar oportunidades de trabalho.
“A iniciativa faz diferença e abre novas oportunidades para o nosso futuro”, resumiu.
A data de início das aulas, os critérios detalhados de seleção dos 40 participantes e os cursos profissionais que serão oferecidos em cada turma ainda não foram informados nas publicações oficiais consultadas.