20/09/2024 – 14:17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Fernanda Pessoa, a autora da proposta
O Projeto de Lei 2398/24 determina a afixação nos aeroportos de cartazes com Código QR que reúna as informações sobre os serviços de urgência e emergência e os pontos turísticos da cidade e do estado (ou do Distrito Federal, se for o caso).
O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa determinação na Lei 6.009/73que trata da utilização e da exploração dos aeroportos. Um Código QR pode reunir vários dados e é facilmente lido pela câmera do telefone celular.
“É importante que o turista se sinta acolhido e bem recebido em sua chegada ao Brasil, e repassar esse tipo de informações é mais que necessário para uma boa estadia”, afirmou a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
