A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizou, na tarde desta quarta-feira (1º), mais uma etapa da Operação Semana Santa. A ação tem como objetivo intensificar a fiscalização de produtos tradicionalmente consumidos neste período, garantindo mais segurança e transparência para os consumidores.
As equipes de fiscalização atuam em supermercados, feiras livres, mercados municipais e diversos estabelecimentos comerciais em bairros como Itinga, Areia Branca, Centro, Vilas do Atlântico e Ipitanga, além de outras localidades. Entre os principais produtos fiscalizados estão peixes frescos e congelados, camarão, mariscos, bacalhau, azeite de oliva, leite de coco, dendê e chocolates.
Entre os itens verificados estão a validade dos produtos, o armazenamento adequado, especialmente de alimentos perecíveis, como pescados, a precificação correta e a transparência nas informações oferecidas ao consumidor. Também são analisadas possíveis práticas abusivas, como divergência de preços entre a gôndola e o caixa, além da obrigatoriedade da exposição do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
Até o momento, cerca de 20 estabelecimentos já foram vistoriados. Segundo o Procon, a maioria das irregularidades identificadas foi corrigida de imediato. No entanto, casos mais graves, como produtos fora da validade ou armazenados de forma inadequada, resultaram na autuação dos estabelecimentos, com abertura de processo administrativo e possibilidade de aplicação de multa.
A diretora jurídica do Procon, Natali Santos, aponta um cenário majoritariamente positivo nos estabelecimentos vistoriados até o momento, com poucas irregularidades registradas. “Até agora, não identificamos muitas irregularidades. A maioria foi resolvida de imediato. Nos casos mais graves, como produtos vencidos ou armazenados de forma inadequada, os estabelecimentos foram autuados, com abertura de processo administrativo e possível aplicação de multa”, destacou.
A operação segue nos próximos dias e reforça a importância da participação do consumidor, que deve estar atento no momento da compra e pode denunciar irregularidades ao Procon, por meio do e-mail denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br, pelo telefone (71) 3190-5951 ou presencialmente no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira.
