Em solenidade de entrega de premiações a prefeitos, Procurador-Geral de Justiça exalta esforço conjunto para assegurar o controle social e a saúde financeira dos municípios baianos.
O chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, destacou o pioneirismo e o impacto estrutural do Painel de Transparência dos Festejos Juninos na administração pública dos municípios baianos nesta terça-feira (16 de junho de 2026), em Salvador. Durante o evento de entrega dos selos de conformidade aos prefeitos, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que a iniciativa consolida um modelo de fiscalização preventiva focado no equilíbrio fiscal e na correta aplicação dos recursos coletivos.
Para Maia, a união institucional entre os órgãos de controle e as associações representativas gerou um ambiente propício para conciliar a salvaguarda das tradições culturais com a responsabilidade orçamentária. “Um dia especial para o Ministério Público da Bahia, para os Tribunais de Contas, para a União dos Municípios da Bahia, para o Estado da Bahia, para a sociedade baiana. Um dia onde se celebra o São João, os festejos juninos, mas principalmente a transparência. A transparência ativa é o objetivo dessa iniciativa pioneira que o Estado da Bahia realiza, capitaneada pelas instituições citadas e que, sem dúvida alguma, cuida da saúde financeira dos municípios”, declarou.
O chefe do MP-BA também abordou de forma incisiva as ações coordenadas para conter os excessos financeiros verificados em contratações artísticas de anos anteriores. Ele enfatizou que o diálogo aberto com a classe produtiva e com os entes federados foi essencial para equacionar os investimentos públicos sem prejudicar a entrega dos eventos. “Nesse ano fizemos o enfrentamento também em relação aos cachês elevados dos artistas, conseguimos a compreensão de todo o setor, apoio do poder público municipal, poder público estadual e também a cooperação dos artistas que fazem a alegria dos festejos juninos”, pontuou o procurador.
De acordo com o chefe da instituição, o sucesso da ferramenta de fiscalização reside na adesão popular e no amadurecimento do debate público regional sobre governança. “A população compreendeu o recado e hoje se celebra a transparência ativa e o controle social efetivo”, concluiu Pedro Maia.
