A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), advogada Daniela Borges, afirmou que a entidade mantém postura apartidária e atua como observadora do processo eleitoral, ao mesmo tempo em que reforçou a cobrança pela criação de um piso estadual para a advocacia.
As declarações foram dadas em meio a questionamentos sobre eventual contaminação política da OAB em disputas eleitorais e sobre o andamento das negociações para fixação de honorários mínimos no estado.
Segundo Daniela, a seccional baiana acompanha o processo eleitoral sob a ótica institucional. “A gente sempre trabalha com uma perspectiva de observatório, dentro da perspectiva de que a gente tenha um processo eleitoral democrático, transparente, e ao mesmo tempo a gente também trabalha sempre com a defesa das prerrogativas dos advogados, que são efetivamente aqueles que vão no dia a dia do processo eleitoral, tatuando de todos os lados nos processos”, afirmou.
“Instituição se mantém à parte”
Questionada sobre críticas dirigidas à atuação da OAB em outros estados, como no Rio de Janeiro, e sobre possível alinhamento político, a presidente negou qualquer vinculação partidária da entidade.
“Com toda certeza, a gente tem uma preocupação imensa de ter uma instituição que não se envolve no lado A, B ou C da política. Nosso papel institucional é de trabalhar sempre na defesa da Constituição, desse processo eleitoral tão importante que garante a nossa democracia, sempre nessa equidistância, nas pessoas, nas suas individualidades. Vão ser cidadãos, vão ter suas posições, mas a instituição efetivamente se mantém a parte disso”, afirmou a presidente da OAB.
Segundo ela, advogados, como cidadãos, têm preferências políticas individuais, mas isso não se confunde com a posição institucional da entidade.
Piso da advocacia
Daniela Borges também voltou a defender a aprovação de um piso estadual para a categoria. De acordo com ela, a medida depende de projeto de lei de iniciativa do governador da Bahia.
“Estamos avançando, depende de fato de um projeto de lei de iniciativa do governador. Nós já tentamos uma outra oportunidade, um projeto de lei de iniciativa de um deputado que foi arquivado por compreensão de que a iniciativa é exclusiva, mas ontem mesmo estávamos com o presidente Felipe numa cerimônia e a gente, mais uma vez, tratou do assunto e acredito que a gente vai conseguir, eu estou otimista”, afirmou.
Ela se referiu à necessidade de o Executivo encaminhar proposta formal à Assembleia Legislativa para que o piso seja instituído.
Nomeações e lista sêxtupla
A presidente também comentou o processo de preenchimento de vagas destinadas à advocacia em tribunais, o chamado quinto constitucional.
Sobre a nomeação de magistrados, ela disse que a decisão não cabe à OAB. “Bem, com relação à nomeação, estamos totalmente fora da nossa alçada, a competência é do presidente da República.”
Em relação à formação de nova lista sêxtupla para vaga no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Daniela afirmou que o edital deve ser publicado em breve. “Com relação aqui a nossa segunda vaga, de fato, o edital está para sair. Nós já recebemos o desafio do TRT e vamos ter todo o processo para a formação da lista 6 do plano para essa segunda vaga”, declarou.
Segundo a presidente, a OAB-BA pretende conduzir o processo com transparência e participação da categoria.
