O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a proposta de redução da jornada de trabalho aprovada pela Câmara dos Deputados precisa ser analisada com maior profundidade técnica para evitar impactos sobre modelos de contratação consolidados ao longo das últimas décadas.
Durante entrevista coletiva no fórum “Diálogos que Transformam”, realizado no Bistrot Trapiche Adega, em Salvador, o dirigente defendeu que o debate sobre o tema seja conduzido com base nos efeitos práticos da medida sobre trabalhadores e empresas, e não apenas sob uma perspectiva política.
Segundo Passos, a discussão em torno da nova jornada tem simplificado excessivamente uma questão que envolve diferentes formatos de escalas e regimes de trabalho atualmente adotados no país.
“A FIEB, assim como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende que esse tema seja debatido e que sejam analisados os impactos das modificações que ele possa trazer. Nós não podemos fazer isso apenas dentro de uma lógica eleitoral; temos que fazer entendendo os impactos reais. Temos procurado mostrar exemplos de como isso vai afetar as relações entre empresas e trabalhadores. Dou como exemplo uma jornada de seis horas por dia, durante seis dias por semana. É uma jornada que atende o critério do trabalho por dia e soma 36 horas semanais — o que já é menor que 40 horas -, mas não cumpre o critério do repouso de dois dias. A discussão é feita de forma muito superficial, parecendo que todo mundo vai simplesmente reduzir de 44 para 40 horas. E não é assim”, explicou o presidente da FIEB.
O dirigente argumenta que a proposta aprovada não considera adequadamente a diversidade de jornadas existentes em diferentes setores da economia. Na avaliação dele, a combinação entre limite diário de trabalho, carga horária semanal e período mínimo de descanso semanal cria obstáculos para a adaptação de alguns regimes sem perdas operacionais ou econômicas.
Passos citou como exemplo trabalhadores que atualmente cumprem jornadas inferiores a 40 horas semanais, mas que poderiam ser impactados por novas exigências previstas na legislação. Para ele, a ausência de regras de transição específicas pode provocar distorções maiores do que as observadas na redução da jornada padrão.
“Nesse exemplo que dei, as pessoas trabalham 36 horas e, se nós não tivermos uma solução de transição, elas serão reduzidas para 30 horas. O efeito para quem tem 36 e reduz para 30 são seis horas a menos — muito mais proporcionalmente do que a redução de 44 para 40 horas. Existem outras jornadas, como a de 12×36 e outros modelos, e cada uma delas tem sua particularidade e a dificuldade de atender a esses três critérios de forma simultânea. Essa racionalidade é o que nós clamamos que haja uma apreciação pelos legisladores e pelo Congresso Nacional: que busquem entender o impacto de cada uma dessas jornadas que foram construídas ao longo de décadas entre os trabalhadores e as empresas, percebendo que não pode ser feita uma transição da forma que está desenhada no texto aprovado pela Câmara”, concluiu o dirigente.
A manifestação ocorre em meio ao avanço das discussões sobre a redução da jornada semanal de trabalho, tema que tem mobilizado entidades empresariais, sindicatos e parlamentares. Enquanto defensores da proposta apontam ganhos de qualidade de vida para os trabalhadores, representantes do setor produtivo têm defendido a adoção de mecanismos de transição que levem em conta as particularidades de cada atividade econômica.