Fotos: Bruno Concha / Secom PMS
A Prefeitura de Salvador obteve nesta quinta-feira (13), no Senado Federal, autorização para contratar US$ 190 milhões em operações de crédito externo que serão destinados a dois projetos estratégicos para a capital baiana: o Salvador Capital Afro e o Salvador Social – 3ª Fase. Os dois processos tiveram relatoria do senador Angelo Coronel (Republicanos), que apresentou pareceres favoráveis às operações.
Do total autorizado, US$ 70 milhões serão contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a ampliação das ações do programa Salvador Capital Afro, enquanto US$ 120 milhões serão financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a realização da terceira fase do Salvador Social. As duas operações contarão com garantia da União.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, destacou que os dois projetos representam investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento da cidade. “O Salvador Social fortalece a capacidade da Prefeitura de entregar políticas públicas cada vez mais eficientes, com metas, indicadores e acompanhamento dos resultados”, disse.
“Já o Salvador Capital Afro parte de uma característica que é única da nossa cidade: a força da nossa cultura e da nossa identidade afro-brasileira, transformando esse patrimônio em desenvolvimento, turismo, geração de emprego e renda. São investimentos que ajudam a construir a Salvador que queremos: uma cidade mais eficiente, mais inclusiva, que cuida das pessoas e que também sabe aproveitar suas vocações para gerar oportunidades”, completou.
O prefeito também destacou a participação de Coronel na tramitação dos projetos. “Quero agradecer de forma muito especial ao senador Angelo Coronel, que teve uma participação fundamental nesse processo. Ele compreendeu a importância desses dois projetos para Salvador, percebeu o quanto eles são estratégicos para que a cidade continue avançando e decidiu assumir a relatoria dos dois processos”, afirmou.
“Sua atuação foi decisiva para que essas matérias fossem analisadas e aprovadas pelo Senado. É uma demonstração de compromisso com Salvador e de compreensão sobre a importância desses investimentos para o futuro da nossa cidade”, completou Bruno Reis.
Projetos – O Salvador Capital Afro terá os recursos direcionados ao fortalecimento do afroturismo em Salvador, com ações para ampliar a oferta de turismo afrocentrado, revitalizar o bairro do Comércio e melhorar o monitoramento e a promoção do turismo na cidade, especialmente da oferta cultural e da economia criativa ligadas à população afro-brasileira. A operação prevê ainda US$ 17,5 milhões de contrapartida do Município, totalizando US$ 87,5 milhões entre financiamento e recursos municipais.
Já a terceira fase do Salvador Social dará continuidade às ações de fortalecimento da gestão pública municipal, especialmente nas áreas sociais. O modelo prevê desembolsos vinculados ao cumprimento de indicadores e metas de desempenho, fazendo com que a liberação dos recursos esteja associada à comprovação de resultados previamente estabelecidos.
A operação terá US$ 120 milhões de financiamento do BIRD e US$ 120 milhões de contrapartida, com recursos voltados ao aprimoramento da gestão dos serviços públicos, da capacidade institucional e dos mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas sociais.
As duas operações passaram pela análise dos órgãos federais responsáveis. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) manifestou-se favoravelmente às contratações e à concessão da garantia da União, destacando que Salvador tem atualmente a nota A+ em capacidade de pagamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também se manifestou pela legalidade das minutas contratuais e pela regularidade da documentação necessária para o prosseguimento das operações.