Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Mundo Novo contestou uma reportagem publicada pelo jornal A Tarde, que apontava supostas irregularidades na prestação de contas do município. Em nota oficial, a gestão da prefeita Ana Paula de Oliveira Costa (PSD) negou as acusações feitas por vereadores de oposição e rejeitou a alegação de ter sido “pressionada” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
De acordo com o comunicado, o processo nº 15838e25, em análise no TCM, seguiu todos os trâmites legais. “Foi indeferido o pedido de medida cautelar formulado pelos denunciantes e aberto prazo de 20 dias para apresentação de defesa — providência de rito regular que assegura o contraditório”, diz o texto.
A administração municipal apresentou trecho da decisão do conselheiro relator Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para reforçar sua defesa. O documento oficial aponta que “a denúncia dos vereadores de oposição não tem qualquer fundamentação e foi feita de maneira inconsequente e sem estar baseada em fatos verdadeiros”.
Além disso, a prefeitura destacou seu compromisso com a transparência pública. “As prestações de contas mensais estão disponibilizadas no sistema SIGA/TCM e no site oficial do Município, em consonância com os princípios da publicidade e da transparência”, diz o texto.
Em relação ao incidente com o micro-ônibus utilizado no transporte de pacientes para consultas e tratamentos, a Secretaria de Saúde informou que o seguro do veículo foi acionado e respondeu prontamente. Na oportunidade, a atual gestão criticou as condições em que recebeu a frota municipal.
“A Prefeitura tem investido na renovação da frota municipal ao longo destes 10 meses de mandato, visto que, conforme o relatório de transição, foi constatada a depreciação e o sucateamento dos veículos e maquinários pertencentes ao município ao final da gestão anterior”, segue.
Por fim, nota reafirma o compromisso da administração com a transparência e a comunicação aberta. A prefeitura destacou seu “respeito à imprensa” e reiterou estar à disposição “para fornecer documentos e informações adicionais que contribuam para a correta compreensão dos fatos e para o interesse público”.
Publicada na quinta-feira (6), a reportagem de A Tarde havia noticiado que a prefeita Ana Paula de Oliveira Costa teria sido notificada pelo TCM-BA por “omissão” na prestação de contas, além de mencionar críticas da oposição sobre a transparência fiscal e a situação do transporte de pacientes.
