A Prefeitura de Itabuna oficializou a doação de um terreno de 2.707 metros quadrados ao Ministério Público da Bahia (MPBA) para a construção da sede da Promotoria de Justiça Regional. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) por meio da Lei nº 2.729, publicada em 5 de setembro.
O espaço está localizado no Loteamento Parque Hugo Kaufmann, no bairro São Caetano, e deve abrigar a unidade que atende as comarcas de Buerarema, Camacã, Coaraci, Ibicaraí, Itajuípe, Ubaitaba, Ubatã e a própria sede de Itabuna. Atualmente, a Promotoria funciona em imóvel alugado no Jequitibá Trade Center.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a iniciativa atende a uma demanda do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e reforça a estratégia de interiorização e descentralização do MP. “A construção da sede assegura o acesso, facilita a interiorização e a descentralização do Ministério Público estadual, permitindo o tratamento de processos de acordo com as particularidades da região”, afirmou o assessor Pedro Aracatibe.
A administração municipal destacou ainda que a cooperação entre prefeitura, MPBA e Judiciário já resultou em ações como a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa, do CEJUSC e da Patrulha Guardiã Maria da Penha.
