Salvador, 12/02/2026 16:30

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Prefeitura de Camaçari decreta ponto facultativo no período de Carnaval

Foto: Juliano Sarraf
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Considerando os festejos carnavalescos, a Prefeitura de Camaçari decretou ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas).

A medida é válida no âmbito da administração pública direta e indireta, exceto os setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais. O decreto autoriza, ainda, os secretários, diretores e superintendentes das autarquias e da empresa pública a estabelecerem a forma de compensação pelos dias do ponto facultativo.

O ponto facultativo foi instituído através do Decreto n.º 8290, de 10 de fevereiro, publicado na quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2808.

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