Uma iniciativa conjunta do Ministério Público da Bahia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB) trouxe nesta segunda-feira (2) orientações para as prefeituras sobre como contratar artistas e serviços para o São João de 2026.
A promotora de justiça Rita Tourinho explicou que o movimento surgiu a pedido dos próprios gestores municipais, diante do aumento constante nos valores pagos por atrações juninas. “Assinado hoje uma nota técnica entre o Ministério Público, TCE, TCM e Ministério Público de Contas, a partir de uma demanda dos prefeitos dos municípios baianos, foi feito um estudo que chegou a um cálculo de valores”, afirmou.
De acordo com Rita, a recomendação é usar como referência os contratos realizados durante a festa de 2025. “A sugestão é que se tome como parâmetro os valores pagos durante a festividade junina de 2025, no período de 1º de maio a 31 de julho. Soma-se o valor dos contratos daquele artista, multiplica-se pelo número de contratos e, com isso, pode ser aplicado o IPCA.”
Ela ressaltou que a medida segue a legislação vigente e as regras de licitação: “Essa é a regra geral, pois estamos tratando de contratações públicas e elas estão sujeitas à lei de licitações.”
