O prefeito de Caém, Arnaldo de Oliveira, destacou nesta terça-feira (17) a importância da campanha “Imposto do Bem” durante o lançamento da primeira etapa da iniciativa, realizado no Shopping da Bahia. Representando a União dos Municípios da Bahia, ele enfatizou o papel dos municípios na mobilização da população.
A campanha é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Prefeitura de Salvador e busca incentivar contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem custos adicionais.
Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, foram apresentados os objetivos da ação e assinados termos de fomento com organizações da sociedade civil cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Arnaldo de Oliveira ressaltou que a iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas contribuam diretamente com projetos sociais. “Estamos aqui hoje, com muita alegria, participando desse evento, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, para falar do imposto do bem, mostrar que as pessoas que fazem declaração, que vão pagar imposto, não vai acrescentar mais nenhum tipo de imposto, ao contrário, vai beneficiar as crianças e os adolescentes do nosso estado da Bahia e de todo o Brasil”, afirmou.
O gestor explicou como funciona a destinação dos recursos. “Qualquer pessoa, ou física ou jurídica, pode, no ato do seu pagamento, colocar a entidade com o CNPJ e essa entidade receberá 3% de pessoa física e 1% de pessoa jurídica na totalidade”, disse.
Ele também reforçou o compromisso da entidade municipalista com a divulgação da campanha. “A UPB está aqui firme para fazer a mobilização junto aos municípios”, concluiu.
A ação busca fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, direcionando recursos que já seriam repassados à União para iniciativas locais em todo o estado.
