A organização das feiras livres e itinerantes de agricultura familiar em Alagoinhas passará a seguir novas normas após a publicação do Decreto n° 6.535/2025, divulgada nesta quinta-feira (11). A medida, assinada pelo prefeito Gustavo Carmo, atualiza as regras para funcionamento desses espaços e busca equilibrar o estímulo à economia local com a necessidade de organização do espaço público e respeito aos moradores.
A regulamentação se baseia na Lei Municipal n° 2.385/2017 e atende à crescente presença de consumidores e produtores que dependem das feiras para comercializar alimentos frescos e fortalecer a agricultura familiar no município. A partir do decreto, a Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoinhas (AFAFESA) está autorizada a utilizar espaços públicos previamente definidos para a realização das atividades.
As feiras passam a ter calendário e locais fixos:
Domingos – Avenida Linha Verde, Calu, BA-504, próximo ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade
Quartas-feiras – Praça Pedro Dórea, Alagoinhas Velha
Sextas-feiras – Conjunto Residencial Dom José Cornelis, URBIS I
Sábados – Conjunto Residencial Jardim das Hortênsias, na quadra de esportes da praça
Os horários também foram padronizados: o funcionamento será sempre das 6h às 14h, com autorização para que os feirantes iniciem a preparação dos espaços a partir das 5h.
Entre as novas regras, está a proibição do uso de aparelhos de som, microfones ou megafones durante o período das feiras, com o objetivo de evitar transtornos sonoros para moradores das áreas próximas.
O decreto também determina que a ocupação dos espaços preserve a livre circulação de pedestres e não utilize áreas destinadas ao estacionamento de veículos.
Para o prefeito Gustavo Carmo, a regulamentação representa um passo importante para o município.
“Nosso compromisso é fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garantir organização e tranquilidade para todos. A cidade ganha com feiras estruturadas e com um ambiente que valoriza nossos produtores e respeita a comunidade”, afirmou.
