Nesta quarta-feira (3), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou pelas redes sociais a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante o ato, a entidade entregou ao município as minutas que servirão de base para o programa de modernização da legislação e dos instrumentos de regularização urbana.
Segundo o prefeito, o objetivo da iniciativa é dar mais agilidade a processos historicamente marcados pela lentidão e pela burocracia, como a regularização de imóveis, a emissão de alvarás e a concessão do habite-se. A proposta é aprimorar procedimentos, garantir maior segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento local.
Augusto Castro destacou que a parceria representa mais um passo na construção de uma cidade “mais organizada, moderna e preparada para o futuro”.
