O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta obstrução de justiça. A solicitação foi feita pela vereadora do Recife Liana Cristina (PT). Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se acata ou não o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Gonet argumentou que o pedido foi encaminhado de forma incorreta, pois deveria ter sido direcionado à Polícia Federal e ao Ministério Público. Além disso, afirmou que a solicitação não apresenta “elementos informativos mínimos” para justificar a privação de liberdade do ex-presidente. O procurador também destacou que os relatos não indicam suficientemente a existência de ilícito penal para embasar uma investigação.
A vereadora alega que Bolsonaro incitou crimes e tentou obstruir a justiça ao convocar uma manifestação em Copacabana em 16 de fevereiro. Eles sustentam que o ex-presidente segue defendendo os condenados pelos ataques de 8 de janeiro e mantém uma “agenda golpista ativa”. O pedido de prisão também inclui medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico em juízo.
Na última semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réu Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A denúncia da PGR aponta o ex-presidente como líder de uma trama para romper a ordem democrática. Entre os crimes imputados estão organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
