A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Nota de Conceito, que investiga suspeitas de fraude em contratos firmados pela Prefeitura de Lauro de Freitas durante a gestão da ex-prefeita Moema Gramacho (PT).
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão contra investigados. A ação ocorreu em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e apura irregularidades na contratação de uma empresa para fornecimento de 21.300 tablets voltados ao ensino fundamental a distância.
Segundo a PF, há indícios de direcionamento no processo licitatório e sobrepreço na aquisição dos equipamentos.
“As investigações demonstram que o processo de licitação foi estruturado de forma a impedir a livre concorrência, em evidente direcionamento em favor da empresa vencedora, bem como a inclusão indevida de tablets, tudo com o objetivo de majorar a compra dos equipamentos eletrônicos, mediante preços superiores aos de mercado à época”, apontou a PF em nota.
De acordo com a corporação, o contrato investigado envolveu cerca de R$ 16,4 milhões. Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens dos investigados, que somam R$ 26.507.978,15.
Agentes também estiveram em endereços ligados aos alvos da operação, incluindo um imóvel comercial no bairro Caminho das Árvores, em Salvador.
A investigação aponta ainda o uso de documentação fraudulenta ao longo de todo o processo de contratação, incluindo aditivos posteriores.
“Apurou-se ainda que o certame foi instruído com documentos falsos em todas as suas etapas, assim como na própria execução contratual, tendo sido identificado que o termo aditivo foi assinado com valor absolutamente infundado, a partir de novas cotações de preços fraudadas”, completou a PF.
