Senador defendeu urgência na votação da proposta que reduz a alíquota do INSS das prefeituras para 8% e foi aplaudido por gestores durante encontro da UPB em Brasília
O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) foi ovacionado por prefeitos, prefeitas e lideranças municipalistas ao defender, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a votação urgente da PEC 5/2025, proposta de sua autoria que reduz para 8% a alíquota previdenciária paga pelos municípios.
A declaração foi feita durante encontro da União dos Municípios da Bahia (UPB), no contexto da Marcha dos Prefeitos. Em discurso direcionado aos gestores baianos, Coronel afirmou que a redução do INSS é uma das principais demandas das prefeituras e disse que a pauta precisa ser tratada com prioridade pelo Congresso Nacional.
“Ontem e hoje conversando com vários prefeitos, a conversa é uma só: redução do INSS”, afirmou.
O senador lembrou que a PEC tramita há mais de um ano e defendeu que a matéria seja apreciada com urgência, diante da pressão financeira enfrentada pelas administrações municipais.
“Todos sabem que eu tenho uma PEC tramitando, a PEC 5. Dei entrada em fevereiro do ano passado, estamos aí há 15 meses com essa PEC”, disse.
Coronel afirmou que as prefeituras não podem continuar dependendo de soluções temporárias para renegociação de débitos, enquanto enfrentam aumento progressivo da alíquota previdenciária. Segundo ele, o peso do INSS compromete a capacidade de investimento dos municípios em serviços essenciais.
“Prefeitura faz o social. É a prefeitura que bota a mulher para levar para o parto, é a prefeitura que tem que ter máquina para fazer estrada vicinal”, declarou.
O senador criticou o impacto das alíquotas sobre as contas municipais e afirmou que a cobrança atual ameaça a sustentabilidade das gestões.
“Se a gente inviabiliza e tem uma alíquota como já foi em 2014, 2015, subiu para 12%, agora está em 16%, e para o ano vai para 20%, isso aí é que para nós, eu não posso ficar calado”, afirmou.
Coronel disse ainda que foi eleito para defender o municipalismo baiano e que continuará atuando pela pauta até o fim do mandato.
“Eu fui eleito senador para defender o municipalismo baiano. E enquanto eu estiver no meu mandato, até o último dia, seja deste, ou se Deus me ajudar e o povo e os prefeitos quiserem que eu me reeleja, eu estou à disposição”, declarou, sendo aplaudido pelo público.
Ao pedir união em torno da proposta, o senador afirmou que não faz questão de protagonismo sobre a PEC, desde que a medida avance e ajude os municípios.
“Eu tiro até meu nome da PEC. Vou botar o nome PEC de Otto, PEC de Jerônimo, PEC de Wilson, eu fico fora dela. O que eu quero é que ela seja aprovada para resolver o problema dos municípios brasileiros”, disse.
Coronel encerrou o discurso com uma defesa direta da aprovação imediata da proposta, arrancando nova reação positiva dos prefeitos presentes.
“PEC 5 já, para salvar os prefeitos da Bahia e do Brasil!”, concluiu.
