O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou neste domingo (21) que pretende colocar em votação a PEC da Blindagem já na próxima quarta-feira (24), com o objetivo de “sepultar de vez” a proposta. A informação é do jornal Estadão e do portal InfoMoney.
“Vou pautar para sepultar de vez esse assunto no Senado”, declarou Alencar em entrevista à GloboNews. A PEC deve ser incluída na pauta da comissão assim que o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar seu parecer — o que também está previsto para quarta-feira. Vieira já antecipou que será contrário ao texto.
A proposta, aprovada pela Câmara na semana passada, estabelece que processos criminais contra parlamentares só poderão prosseguir com autorização prévia do Congresso. Na prática, o STF teria que solicitar aval da Casa legislativa a que pertence o parlamentar para dar andamento a ações penais.
Segundo Alencar, a PEC será o primeiro item da pauta da CCJ, caso o relator mantenha o cronograma. O senador já havia declarado anteriormente que o texto “não passará no Senado de jeito nenhum”, argumentando que a rejeição popular à proposta torna sua aprovação inviável, especialmente às vésperas de um ano eleitoral.
