O senador Otto Alencar (PSD-BA) detalhou o procedimento oficial para a nomeação e aprovação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vaga que surgiu com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Ele fez essa declaração à imprensa nesta segunda-feira (20), durante um evento da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O parlamentar ressaltou que, apesar de toda a especulação da mídia sobre quem será o indicado, o processo formal só começa de fato com a publicação oficial. “O nome ainda não foi enviado para ser publicado no Diário Oficial. Por enquanto, as informações estão na rádio, na TV, no jornal, mas o que vale mesmo é o Diário Oficial”, comentou ele de forma descontraída.
Decisão de Lula e Trâmite no Senado
Otto Alencar explicou as etapas que seguem a publicação, iniciando com o envio de uma mensagem do Presidente da República ao Senado.
“O Presidente [Lula] comunica o nome do escolhido ao Senado Federal. Essa mensagem é primeiramente direcionada à mesa diretora do Senado, ao Davi Alcolumbre. Ele, por sua vez, a encaminha para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no momento que julgar oportuno”, esclareceu.
O senador finalizou enfatizando que a escolha do nome é uma prerrogativa exclusiva do Presidente Lula. “Eu não sei quando nem quem o Presidente vai indicar, pois essa decisão é totalmente dele. Ele enviará o nome para o Senado para a devida avaliação”, concluiu.
