Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmaram que estão em conversas sobre possíveis propostas de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Eles se reuniram na última terça-feira (9), em Brasília, após a promulgação da PEC dos Precatórios, durante sessão solene na Câmara dos Deputados.
Em entrevista a jornalistas, Motta afirmou que ainda não há um texto definido: “Não há redação ainda. Cada Casa segue discutindo um texto”, disse. Ele também ressaltou que não há relator designado nem previsão de votação. Segundo apuração da GloboNews, por meio do jornalista Pedro Figueiredo, Davi Alcolumbre não pretende pautar nenhum projeto sobre o tema no Senado.
O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já declarou que não colocará em votação uma proposta de anistia ampla que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro. A CCJ é responsável por definir os temas que seguem para discussão no plenário.
Um dos projetos debatidos pela oposição prevê perdão judicial que tornaria Bolsonaro novamente elegível e beneficiaria também o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por suposta coação ao STF durante os episódios de 8 de janeiro.
Outra proposta em discussão é do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que defende uma anistia parcial, proporcional à gravidade das ações de cada condenado. Ele aguarda uma reunião com Alcolumbre para apresentar sua sugestão de texto.
