A vereadora Marta Rodrigues (PT) celebrou, nesta sexta-feira (16), a decisão da Justiça da Bahia que suspendeu a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro (PL), prevista para este sábado (17), no Farol da Barra.
Para Marta, a medida reforça que as instituições públicas não podem ser utilizadas para promoção eleitoral, sobretudo quando estão em jogo uma honraria histórica da capital baiana e recursos públicos.
“É totalmente absurdo transferir temporariamente a sede da Câmara Municipal para o Farol da Barra, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, para uma solenidade que pode se transformar em palanque político. A Câmara não pode ser usada para favorecer candidaturas, nem uma honraria tão importante pode servir aos interesses eleitorais de quem não tem serviços prestados a Salvador”, afirmou.
Marta questiona a concessão do título a Flávio Bolsonaro e critica a escolha de um nome que, segundo ela, representa um projeto político marcado por ataques e preconceito contra o povo baiano e nordestino. “O povo baiano não merece ser desrespeitado nem humilhado. Não podemos homenagear quem representa um grupo político que tantas vezes tratou o Nordeste com desprezo. Salvador tem história, tem identidade e tem um povo que exige respeito. Ser cidadão soteropolitano precisa significar alguma coisa, precisa ter relação com a cidade e com a sua população”, declarou.
A vereadora também destacou os questionamentos levantados pela Justiça sobre a realização da solenidade em pleno período eleitoral e a transferência da sede do Legislativo para um ponto turístico da cidade. A decisão judicial considerou o risco de a cerimônia adquirir caráter promocional ou partidário em favor de um candidato à Presidência da República, além de apontar a necessidade de avaliar a mobilização da estrutura pública e os possíveis custos envolvidos.
“Não se trata de impedir a Câmara de exercer sua autonomia, mas de exigir responsabilidade no uso dessa autonomia. Uma decisão administrativa não pode ignorar o interesse público, a impessoalidade e a moralidade. Quando existe o risco de uma cerimônia oficial ser usada para promoção política, é necessário que haja controle e respeito às regras”, disse Marta.
A decisão determina que a cerimônia seja adiada para depois do encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026 e suspende, nos mesmos termos, a transferência temporária da sede da Câmara Municipal. “a medida reforça que as instituições precisam estar acima dos interesses eleitorais e que as homenagens concedidas em nome de Salvador devem respeitar a população e a história da cidade”, destacou.