O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (9) a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a medida provisória que previa alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para o petista, a rejeição da proposta representa uma vitória dos mais ricos e uma derrota para o povo brasileiro.
“O Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de impostos. Veja, nós estávamos propondo uma proposta de 18%, foi negociado para as fintechs e as big techs pagar apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e recusaram pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%. Então eles acham que ontem derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro, derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, afirmou Lula em entrevista a rádio Piatã.
A MP era considerada prioritária pela equipe econômica e estimava arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em 2026, ano eleitoral. A proposta alterava regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias. A votação teve 251 votos favoráveis e 193 contrários.
Para tentar aprovar o texto, o relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), flexibilizou pontos do projeto original e acatou demandas de parlamentares ligados ao setor produtivo, sobretudo do agronegócio. Mesmo assim, governistas afirmam que o acordo costurado foi rompido.
Lula afirmou que, apesar da derrota, o governo buscará alternativas para cobrar mais impostos do setor financeiro. “Ontem liguei para o Haddad, liguei para a Gleisi e disse: vamos relaxar, não vamos perder a nossa semana discutindo o que aconteceu ontem no Congresso Nacional. Eu estou indo à Bahia. Da Bahia eu vou para São Paulo, de São Paulo eu vou para Roma, e aí volto na quarta-feira para Brasília. Aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — que hoje têm fintechs maiores do que bancos —, paguem o imposto devido a esse país”, declarou.
A medida provisória perdeu a validade na quarta-feira (8), e a equipe econômica deverá apresentar uma nova proposta para recompor a arrecadação prevista.
