O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (2) a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A manifestação foi publicada pelo chefe do Executivo nas redes sociais.
Em publicação no X, antigo Twitter, Lula classificou a aprovação como uma “vitória importante” e destacou que o texto agora está pronto para ser analisado pelo plenário da Casa.
“Com isso, o texto está pronto para ser apreciado pelo plenário da Casa. Só falta mais esse passo para os dois dias de descanso semanais e a jornada de 40 horas se tornarem realidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, escreveu o presidente.
Lula também reforçou a mobilização em torno da proposta e encerrou a publicação com a mensagem: “Seguimos mobilizados!”.
PEC ainda precisa passar pelo plenário
A aprovação na CCJ representa uma etapa importante da tramitação, mas não significa que a mudança já esteja em vigor. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado em dois turnos.
São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação para que a proposta avance.
O texto estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho, passando das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também prevê dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
A expectativa do governo é acelerar a análise da matéria e levá-la ao plenário ainda nesta quarta-feira (2).
Tema é prioridade do governo
O fim da escala 6×1 é uma das pautas defendidas pelo governo Lula e ganhou força no Congresso nos últimos meses. A proposta também tem forte apelo entre trabalhadores e vem sendo tratada como uma das principais bandeiras relacionadas à redução da jornada e à ampliação do período de descanso.
A PEC reúne propostas apresentadas em anos diferentes e avançou após um período de paralisação no Senado. Agora, a articulação política se concentra na tentativa de garantir a votação do texto no plenário da Casa.