A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a retomada da discussão sobre o fim da escala 6×1 no Senado Federal e pede celeridade ao tema que também tem aprovação da sociedade, como apontou pesquisa Quaest realizada em julho. O assunto voltou à pauta após reunião entre o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendeu o avanço da tramitação da proposta.
A PEC 221/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários na segunda votação. O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário.
Lídice integrou a Comissão Especial da Câmara que discutiu o fim da escala 6×1, participando dos debates e das audiências públicas que analisaram os impactos da redução da jornada de trabalho. A parlamentar também apresentou requerimento para a realização de um seminário na Bahia sobre as propostas que tratam do tema, aprovado pela Comissão Especial.
Para a deputada, o avanço da discussão no Senado representa a continuidade de um debate que ganhou força no Congresso e na sociedade brasileira: a construção de relações de trabalho que garantam mais tempo para o descanso, a convivência familiar, o lazer e a vida além do trabalho.
“A redução da jornada e o fim da escala 6×1 significam mais qualidade de vida para quem trabalha. É uma discussão que precisa avançar no Senado, e acompanho com entusiasmo esse novo momento do debate”, afirma Lídice.
A proposta chegou ao Senado no final de maio, após a aprovação na Câmara. O presidente Davi Alcolumbre determinou que a matéria fosse analisada pelas comissões, e o tema está entre as pautas que podem ser discutidas durante o esforço concentrado do Congresso.
Para Lídice, a discussão sobre a jornada de trabalho também deve considerar os efeitos sobre a saúde, a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores, mantendo o diálogo com diferentes setores da sociedade.