O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 155a Zona Eleitoral, determinou, nesta terça-feira (10), a retirada da propaganda eleitoral da coligação “Pra Fazer Acontecer”, encabeçada por Zé Neto (PT), em que aparecem números de uma pesquisa eleitoral realizada do julho.
A ação foi movida pela coligação “O Amor Sempre Vence”, que tem o ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) como candidato. O levantamento foi feito entre os dias 4 a 9 de julho, diferente do que é informado na peça.
Na decisão, o juiz pede a retirada imediata da propaganda, além de apontar a apresentação de fatos descontextualizados.
“Pelo que consta do vídeo constante do documento de no 123786392, verifica-se, em princípio, que os Representados veicularam propaganda eleitoral durante o horário eleitoral gratuito constando informação descontextualizada sobre resultado de pesquisa eleitoral realizada há mais de dois meses, que, embora não tenha, em princípio, a caracterização de notícia sabidamente inverídica, estaria sendo divulgada como pesquisa eleitoral que teria sido realizada recentemente, divulgando fatos descontextualizados”, diz o juiz.
“Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão da veiculação da propaganda eleitoral impugnada no que se refere à divulgação descontextualizada da referida pesquisa eleitoral”, completou.
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
