A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Rafael Soares Dias (Rafael Nasa) e Rodrigo Pereira Rios (Rodrigo Amendoim), ambos do PCdoB, eleitos no município de Piritiba, no centro-norte da Bahia. A decisão foi tomada após a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolveu a candidatura de Maria Inez Almeida Viana (PCdoB), conhecida como Inês de Zuzinha, acusada de fraude à cota de gênero.
A candidatura de Maria Inez foi considerada fictícia pela Justiça, uma vez que ela não obteve nenhum voto, nem mesmo o seu próprio. O parecer foi proferido pela juíza da Zona Eleitoral de Mundo Novo, Juliana Machado Rabelo, que determinou a cassação de todos os candidatos registrados pelo partido PCdoB na Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV). A decisão abrange todos os candidatos, independentemente de provas de participação, anuência ou ciência dos envolvidos.
A juíza constatou a ausência de atividades de campanha e a falta de prestação de contas da candidatura de Maria Inez, evidenciada pela ausência de movimentação financeira significativa. A única transação registrada foi o aluguel de um veículo de uma locadora que apoiava outro candidato. Em razão dessa fraude, Maria Inez foi declarada inelegível por oito anos.
Com a cassação dos mandatos de Rafael Nasa e Rodrigo Amendoim, os votos obtidos serão reprocessados em conformidade com a decisão da Justiça Eleitoral. A medida visa garantir a regularidade e a transparência nas eleições, respeitando as normas relacionadas à cota de gênero.
