A Bahia avançou nesta semana na agenda de erradicação dos lixões com a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica destinados a orientar a desativação dessas áreas em municípios do estado. O ato ocorreu na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reuniu gestores públicos, pesquisadores e representantes de entidades ligadas ao setor de resíduos.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, afirmou que a iniciativa estabelece diretrizes para uma transição considerada “humanizada”, com foco na inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. Segundo ela, o processo não se limita ao fechamento dos lixões, mas à reorganização da cadeia de resíduos a partir de políticas que reconheçam o papel histórico desses trabalhadores.
“A desativação precisa ocorrer com diálogo e respeito à dignidade das famílias que dependem dessa atividade. Estamos construindo uma Bahia mais saudável, mais justa e ambientalmente responsável”, disse.
Representantes da Sedur, do Tribunal de Contas do Estado, da Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana, além de pesquisadores e grupos de catadores, participaram do encontro. Vinte municípios já integram o processo de transição, que inclui capacitação técnica, articulação institucional e acompanhamento dos compromissos firmados.
Os acordos preveem apoio às prefeituras na implantação de sistemas de gestão integrada de resíduos sólidos. Entre as ações previstas estão ampliação da coleta seletiva, incentivo à reciclagem e compostagem, além da destinação final adequada dos rejeitos em aterros sanitários licenciados, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Jusmari ressaltou que o avanço depende da cooperação entre órgãos públicos e sociedade civil. “O saneamento ambiental só se fortalece quando trabalhamos de forma coordenada”, afirmou.
