O deputado federal Josias Gomes (PT) defendeu nesta terça-feira (16) uma atuação mais aberta e pedagógica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para uma vaga de conselheiro, ele afirmou que a aproximação do órgão com a sociedade e com o Legislativo é fundamental para fortalecer o controle público.
Ao longo da sabatina, Josias ressaltou que o TCE reúne um patrimônio técnico acumulado ao longo de décadas que precisa ser mais acessível. Na avaliação do parlamentar, o compartilhamento desse conhecimento com assessores, técnicos, professores e demais segmentos da sociedade contribui para ampliar a compreensão sobre o papel do Tribunal e para qualificar a gestão pública no estado.
Indicado para assumir uma cadeira na Corte de Contas, o deputado também abordou a condução dos processos internos e afirmou que vazamentos de informações antes de julgamentos não condizem com a prática institucional adequada. Segundo ele, esse tipo de comportamento fragiliza o órgão e não contribui para a credibilidade das decisões. Josias disse não compactuar com esse tipo de conduta e reafirmou compromisso com ética e discrição.
Durante a exposição, o petista destacou a transformação do Tribunal de Contas ao longo do tempo, deixando de atuar apenas com viés punitivo para assumir um papel mais orientador. Para ele, a lógica do controle deve partir do princípio de que gestores públicos não atuam, em regra, de má-fé. “A esmagadora maioria dos problemas pode ser resolvida com diálogo entre o Tribunal e os órgãos ou pessoas envolvidas”, afirmou.
Josias Gomes disse ainda que, se confirmado no cargo, pretende contribuir para que o TCE atue de forma preventiva, ajudando a corrigir falhas de gestão antes que se convertam em irregularidades mais graves. Segundo ele, o foco deve ser a fiscalização responsável das políticas públicas, com impacto direto no desenvolvimento do estado.
Ao encerrar a sabatina, o deputado afirmou que pretende manter uma relação institucional próxima com a Alba e com os parlamentares, reforçando a necessidade de transparência e de prestação de contas à sociedade. “Serei parceiro da Casa na busca constante de esclarecer a sociedade, com a transparência que deve nortear a ação do Tribunal de Contas e do Legislativo”, declarou.
