O deputado federal Jonga Bacelar destacou, nesta segunda-feira (13), a importância do Projeto de Lei 733/2025, que trata da modernização do Sistema Portuário Brasileiro. Em entrevista ao Política Ao Ponto, o parlamentar afirmou que a proposta representa um avanço para o setor, trazendo mais agilidade, segurança e competitividade à logística nacional.
“Esse projeto vai modernizar, dar mais agilidade, vai dar mais condição para que o Brasil possa exportar toda essa produção que equilibra favoravelmente a balança comercial brasileira”, disse Jonga, que participou recentemente de uma visita técnica ao Porto de Santos, ao lado de outros parlamentares que integram a comissão do PL.
Além de tratar da infraestrutura e gestão portuária, o projeto também contempla melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do setor, como os estivadores. Segundo Bacelar, o objetivo é garantir mais segurança e eficiência nas operações portuárias, especialmente no transporte de cargas pesadas, que têm registrado acidentes nos últimos anos.
“O trabalhador precisa ter segurança no que está fazendo. Precisamos fazer com que essas cargas sejam escoadas com a maior brevidade possível e com menor tempo de operação dos navios”, afirmou.
Licenciamento ambiental e descarbonização
Um dos pontos mais criticados pelo deputado é a lentidão no licenciamento ambiental para obras portuárias, como dragagens e derrocagens — etapas fundamentais para a manutenção e ampliação da capacidade dos portos.
“A gente não pode ficar 10, 15 anos trabalhando no licenciamento de uma operação portuária. O meio ambiente precisa estar ciente de que o Brasil que dá certo, que escoa produção e importa mercadoria, não pode ficar estagnado nessa licença de longuíssimo prazo”, alertou.
Jonga também destacou a inclusão de diretrizes para a descarbonização do transporte marítimo no texto do projeto. Ele defende incentivos para que os navios adotem tecnologias mais limpas, a exemplo do que já ocorre com carros híbridos e elétricos.
“Precisamos de navios com mais eficiência energética e combustíveis não poluentes. Isso também está no projeto”, ressaltou.
A proposta do PL 733, que regula a exploração dos portos e atividades operacionais e laborais do setor, deve entrar em votação na Câmara dos Deputados nos próximos 30 dias, segundo Bacelar.
