O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou, nesta terça-feira (8), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a Política e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA e PEPSA). A proposta busca recompensar pessoas e comunidades que desenvolvem ações voltadas à preservação do meio ambiente, como a proteção de florestas, fontes de água e solos, além do trabalho de catadores de materiais recicláveis.
A iniciativa pretende fortalecer práticas sustentáveis no estado, combater a degradação dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, fomentar a inclusão social tanto em áreas urbanas quanto rurais. O governo também destaca que a proposta valoriza saberes tradicionais, promovendo reconhecimento a atividades que contribuem diretamente para a conservação ambiental.
De acordo com a proposta, será criado um Comitê Gestor responsável por estabelecer critérios, normas e diretrizes para os pagamentos. O grupo será coordenado pela Casa Civil, com a participação de secretarias estaduais que atuarão de forma integrada na implementação do programa.
Jerônimo solicitou ainda que o projeto tramite em regime de urgência. Caso o pedido seja acolhido, o texto será votado sem passar pelas comissões técnicas da Casa, incluindo a de Meio Ambiente, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), integrante da oposição. Se aprovado, o programa poderá credenciar tanto pessoas físicas quanto jurídicas interessadas em apresentar e executar projetos ambientais.
