Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe alterações na legislação estadual do IPVA e cria isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB).
Pelo texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano ficam isentos do IPVA entre 2026 e 2030. Já os veículos movidos a hidrogênio e os modelos híbridos, com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, terão isenção no período de 2026 a 2027, desde que o valor não ultrapasse R$ 250 mil.
O projeto define que o teto de valor será atualizado anualmente pelo IPCA e deve incluir tributos, pintura e acessórios instalados pelo fabricante. No caso dos veículos híbridos, o motor elétrico deverá atender a critérios técnicos que ainda serão regulamentados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Após o fim da isenção, a proposta prevê cobrança progressiva do IPVA. A alíquota será de 1% em 2028, 2% em 2029, 3% em 2030 e chega a 4% a partir de 2031.
Na justificativa, Jordavio Ramos afirma que a iniciativa foi inspirada na legislação adotada em São Paulo, que criou incentivos fiscais para veículos menos poluentes. A avaliação do parlamentar é que o modelo contribuiu para estimular a mobilidade sustentável e a renovação da frota.
O deputado defende que a medida pode ajudar a reduzir a emissão de poluentes, incentivar o uso de combustíveis limpos e apoiar a transição energética na Bahia. O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.
