O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em articulação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças políticas para buscar uma alternativa ao projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é vista por integrantes do STF como uma afronta à Justiça e potencial fonte de crise institucional.
Apesar de o PL já ter conseguido as 257 assinaturas necessárias para que a proposta de anistia tramite em regime de urgência e vá direto ao plenário, a decisão de pautar cabe a Motta. Ele tenta costurar um acordo entre os Três Poderes que contemple diferentes setores e reduza o desgaste institucional. Uma das alternativas em discussão prevê a redução das penas dos condenados ou a revisão da legislação sobre crimes contra o Estado democrático de Direito.
Nos bastidores, também se cogita a concessão de um eventual indulto presidencial, proposta que não encontra apoio no Palácio do Planalto. Segundo aliados, o governo federal considera que qualquer solução precisa ter aval do STF, que já demonstrou resistência à proposta de anistia ampla. Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defendem que as progressões de pena e solturas já em curso são caminhos mais adequados e graduais para reduzir a pressão sobre o tema.
Dados mostram que apenas 8% dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República continuam presos. Dos 1.586 acusados, 487 respondem por crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado, enquanto a maioria, 1.099 pessoas, foi denunciada por crimes mais leves, com penas geralmente substituídas por prestação de serviços à comunidade. Recentemente, Moraes autorizou a soltura de 15 pessoas, reduzindo o total de presos para 131.
O presidente da Câmara tem mantido conversas com pelo menos seis ministros do STF. Os diálogos com Moraes e Gilmar são os mais frequentes. Um jantar com os dois magistrados ocorreu na semana anterior ao julgamento de Bolsonaro na Corte, em gesto visto como tentativa de distensionar a relação entre Legislativo e Judiciário. O próprio Moraes tem adotado uma condução mais flexível nos últimos dias, o que pode favorecer o avanço de uma saída negociada.
Enquanto o Supremo se prepara para retomar julgamentos relacionados aos atos do 8 de janeiro — como o caso de Débora Rodrigues, que será analisado em 25 de abril —, o Legislativo segue pressionado por setores bolsonaristas que exigem uma anistia irrestrita. Jair Bolsonaro já declarou ser contra qualquer redução de pena e defende a absolvição total dos envolvidos. O Planalto, no entanto, considera que o debate ainda está em estágio inicial e reitera a necessidade de uma solução que preserve o equilíbrio institucional.
